Sobre o conteúdo

Busca-se, com este curso assíncrono, instruir os interessados quanto aos direitos e deveres dos servidores públicos federais, dirimir possíveis dúvidas e apresentar algumas peculiaridades sobre os temas abordados na legislação.

O que você vai aprender?

• 1. Do provimento;
  2. Da vacância, remoção, redistribuição e substituição;
  3. Dos direitos e vantagens;
  4. Das férias e das licenças;
  5. Dos afastamentos;
  6. Das concessões, do tempo de serviço, e do direito de petição;
  7. Do regime disciplinar;
  8. Do processo administrativo disciplinar;
  9. Da seguridade social do servidor;
  10. Da assistência à saúde.

Sobre o curso

CERTIFICADOR
Enap

CARGA HORÁRIA
40h